Última atualização: Setembro de 2025

1. IDENTIFICAÇÃO

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso aplicam-se a todos os usuários que acessam e utilizam o site www.nyatabrasil.com.br, operado pelo:

GRUPO NYATA BRASIL
Razão Social: NYATA COSMÉTICOS LTDA
CNPJ: 21.902.407/0001-84
Endereço: Rua Leonídio Porcionato, 110 - Parque Tomás Saraiva, São Paulo/SP - CEP: 03280-040
Telefone: (11) 98456-0647
E-mail: contato@nyatabrasil.com.br

2. ACEITE DOS TERMOS

Ao acessar e navegar neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

O uso continuado do site constitui aceite tácito destes termos e de suas eventuais modificações.

3. OBJETO E FINALIDADE

O site www.nyatabrasil.com.br é operado pelo Grupo Nyata Brasil e tem por finalidade disponibilizar produtos cosméticos para todos os tipos de cabelos através de nossas marcas especializadas:

• Nyata Cosméticos: Especializada em produtos para cabelos cacheados, ondulados e crespos

• Nyaliss: Produtos para diversos tipos de cabelo

• Feluce: Linha profissional para todos os tipos de cabelo

O Grupo Nyata Brasil atende a todas as necessidades capilares, oferecendo soluções completas através de suas diferentes marcas especializadas, através de nossa plataforma de e-commerce.

4. DEFINIÇÕES

Para fins destes termos, considere-se:

• Site/Plataforma: www.nyatabrasil.com.br

• Usuário/Cliente: Pessoa física ou jurídica que acessa o site

• Produtos: Cosméticos capilares comercializados pelo Grupo Nyata Brasil

• Pedido: Solicitação de compra realizada através da plataforma

• Conta: Cadastro individual do usuário no site

5. CAPACIDADE PARA CONTRATAR

Para realizar compras em nosso site, o usuário deve:

• Ser maior de 18 anos ou emancipado

• Possuir capacidade civil plena para contratos

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

Menores de idade: Responsável legal deve arcar com as consequências dos atos praticados.

6. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

6.1. Criação de Conta

• Cadastro gratuito mediante preenchimento de formulário

• Informações obrigatórias: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço

• Dados devem ser verdadeiros e atualizados

6.2. Responsabilidades do Usuário

• Manter sigilo de login e senha

• Atualizar dados quando necessário

• Comunicar imediatamente uso não autorizado da conta

• Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta

6.3. Vedações

• Criar múltiplas contas para o mesmo usuário

• Utilizar dados de terceiros sem autorização

• Compartilhar credenciais de acesso

7. PRODUTOS E PREÇOS

7.1. Disponibilidade

• Produtos sujeitos à disponibilidade de estoque

• Grupo Nyata Brasil reserva-se o direito de descontinuar produtos

• Indisponibilidade será comunicada no momento da compra

7.2. Preços e Promoções

• Preços válidos no momento da finalização do pedido

• Promoções têm validade limitada e condições específicas

• Preços incluem impostos, exceto frete

• Grupo Nyata Brasil reserva-se o direito de corrigir erros de preço

7.3. Imagens e Descrições

• Imagens meramente ilustrativas

• Cores podem variar conforme monitor

• Descrições técnicas baseadas em informações dos fabricantes

• Produtos adequados para todos os tipos de cabelo, com marcas especializadas para necessidades específicas

8. PEDIDOS E COMPRAS

8.1. Processo de Compra

1. Seleção de produtos e adição ao carrinho

2. Preenchimento de dados de entrega e pagamento

3. Confirmação do pedido

4. Processamento do pagamento

5. Confirmação por e-mail

8.2. Confirmação do Pedido

• Pedido confirmado após aprovação do pagamento

• E-mail de confirmação enviado automaticamente

• Grupo Nyata Brasil reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:

  • Informações incorretas ou incompletas

  • Produtos fora de estoque

  • Problemas no pagamento

  • Suspeita de fraude

8.3. Cancelamento pelo Cliente

• Possível antes do despacho da mercadoria

• Solicitar através dos canais de atendimento

• Estorno conforme meio de pagamento utilizado

9. FORMAS DE PAGAMENTO

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• PIX: Desconto de 5% e aprovação instantânea

• Cartão de Crédito: Visa, Mastercard, Elo, American Express, Diners - parcelamento em até 6x sem juros

• Cartão de Débito: Visa, Mastercard, Elo

• Boleto Bancário: Vencimento em 3 dias úteis

Todas as transações são processadas com segurança SSL.

10. ENTREGA E FRETE

10.1. Processamento

• Despacho em até 2 dias úteis após confirmação do pagamento

• Frete calculado conforme CEP de destino

• Frete grátis para compras acima de R$ 399,00

10.2. Modalidades

• PAC: 8 a 12 dias úteis

• SEDEX: 3 a 5 dias úteis

• Prazos podem variar conforme localidade

10.3. Responsabilidades

• Grupo Nyata Brasil: Preparação e despacho do produto

• Transportadora: Entrega conforme suas políticas

• Cliente: Estar disponível para recebimento

11. TROCAS E DEVOLUÇÕES

Conforme nossa Política de Trocas e Devoluções:

• Prazo: 7 dias após recebimento

• Condições: Produto lacrado, sem uso, embalagem original

• Processo: Contatar atendimento para instruções

• Frete de retorno: Por conta do Grupo Nyata Brasil

• Estorno: Conforme meio de pagamento original

12. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

12.1. Conteúdo do Site

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, marcas) é propriedade do Grupo Nyata Brasil ou licenciado para uso, protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

12.2. Uso Permitido

• Navegação e compra para uso pessoal

• Download de informações para uso próprio

12.3. Uso Proibido

• Reprodução comercial do conteúdo

• Uso das marcas sem autorização

• Cópia ou distribuição não autorizada

13. PLATAFORMA TRAY COMMERCE

O site www.nyatabrasil.com.br é desenvolvido e hospedado na plataforma Tray Commerce, que fornece a infraestrutura tecnológica para operação do e-commerce.

Responsabilidades:

• Tray: Funcionamento da plataforma e segurança técnica

• Grupo Nyata Brasil: Conteúdo, produtos, atendimento e políticas comerciais

14. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Dados coletados:

• Informações de cadastro e compra

• Dados de navegação e cookies

• Histórico de interações

Finalidades:

• Processamento de pedidos

• Atendimento ao cliente

• Melhorias no serviço

• Comunicações promocionais (com consentimento)

15. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

15.1. Exclusões

O Grupo Nyata Brasil não se responsabiliza por:

• Danos indiretos ou consequenciais

• Lucros cessantes

• Falhas na internet ou energia elétrica

• Atos de terceiros não autorizados

15.2. Limitações

A responsabilidade do Grupo Nyata Brasil limita-se ao valor do produto adquirido.

16. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Canais de Contato:

• WhatsApp: (11) 98456-0647

• E-mail: contato@nyatabrasil.com.br

• Horário: Segunda a Sexta das 9h às 17h

Compromisso:

• Resposta em até 24 horas (dias úteis)

• Atendimento cordial e especializado

• Resolução eficiente de problemas

17. DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1. Modificações

O Grupo Nyata Brasil reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, comunicando através do site ou e-mail.

17.2. Validade das Cláusulas

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

17.3. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

17.4. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir questões relacionadas a estes termos.

18. CONTATO PARA QUESTÕES LEGAIS

Para questões específicas sobre estes Termos de Uso:

E-mail: contato@nyatabrasil.com.br
Assunto: Termos de Uso - Questões Legais

CONSENTIMENTO

Ao utilizar nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

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